15/10/2013
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Governo apresenta proposta de criação da Secretaria Nacional do Idoso

COBAP

 

Em reunião realizada nesta segunda-feira, 14 de outubro, em Brasília, no Ministério da Previdência Social, o Governo Federal através da Secretaria de Direitos Humanos, apresentou uma proposta de criação da Secretaria Nacional do Idoso.

Neste encontro a COBAP foi representada pelo presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas do Distrito Federal, João Florêncio Pimenta, juntamente pelo assessor econômico Maurício Oliveira.

Nenhum ministro compareceu na reunião. O governo se fez representado por Leonardo Rolim, do Ministério da Previdência.

A proposta não contempla as aspirações do movimento dos aposentados, pensionistas e idosos que reivindicam uma Secretaria específica. A proposta do governo relega os aposentados e pensionistas a um segundo plano e amplia os poderes da atual Secretaria de Direitos Humanos.

O governo enviará a sua proposta para todas as entidades sindicais participantes para ser discutida. O governo também garantiu que vai responder à proposta de Secretaria encaminhada pelo movimento nacional dos aposentados e pensionistas que ainda não foi considerada no debate.

A próxima reunião sobre esse assunto acontecerá no dia 29 de outubro.

OUTRO ASSUNTO RELEVANTE - Também foi discutida que a nova composição do Conselho Nacional de Seguridade Social, que terá uma bancada de aposentados e pensionistas de seis membros titulares. Da mesma forma, o número também é igual para a bancada patronal, a bancada dos trabalhadores da ativa e a bancada da sociedade civil.

O novo Conselho contará com nove ministérios que possuem afinidade com as políticas de Seguridade Social. Dentre os grandes eixos do novo Conselho estão: a integração de políticas e programas sociais já existentes em diversos ministérios isoladamente; a formulação de novas políticas e programas sociais integrados; a construção democrática do orçamento da Seguridade Social e a fiscalização dos recursos.

As definições das atribuições do novo Conselho e de sua composição final serão feitas na próxima reunião do grupo de trabalho dos aposentados no dia 29 de outubro. 

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