02/10/2013
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Aposentados se manifestam para pressionar políticos

Diário do Grande ABC

Vigília em frente ao Congresso Nacional, em Brasília. Essa foi a forma mais coerente encontrada pelos aposentados e pensionistas brasileiros para fechar as celebrações do Dia Internacional do Idoso, ocorrido ontem. “Não há nada para comemorar”, declarou o presidente da Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas), Warley Martins, que preferiu lembrar a data promovendo manifestações para que os congressistas olhem com mais cuidado os projetos de lei que interessam aos aposentados.

Para garantir a atenção dos 513 deputados, os aposentados e pensionistas colaram suas fotos em cruzes que serão carregadas pelos manifestantes. “Assim, citados com nome e imagem, os parlamentares vão perceber que estamos de olho na forma pela qual eles tratam as questões dos idosos”, diz Martins.

Embora a lista de reivindicações dos idosos tenha pelo menos 20 itens, na ação programada para fechar o Dia do Idoso foram eleitas prioridades.

“Há dois focos claros: o PL (Projeto de Lei) 4.434 de 2008, proposto pelo senador gaúcho Paulo Paim, que trata da recuperação de todas as perdas salariais de 1991 para cá, que dá uma diferença de mais de 82%, e a pressão pela aprovação do projeto de lei da desaposentação, que será votado nesta quarta-feira pela comissão de Finanças da Câmara dos Deputados”, diz Martins. Nos dois casos, o que está em jogo é a preservação do valor real dos rendimentos de quem já vive do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

MATEMÁTICA

“Do jeito que está hoje, o achatamento é regra para quem conquistou uma aposentadoria acima do salário-mínimo”, diz Martins. A regra atual é que quem recebe o piso salarial pelo INSS tem o mesmo reajuste de quem está na ativa. Neste ano, por exemplo, o valor foi reajustado em 9% enquanto as quantias acima do valor do salário-mínimo foram corrigidas em 6,2%, que é valor da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), apurado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O indicador de reajuste do mínimo é a soma do INPC com o percentual de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. “A discrepância é enorme. Em dez anos, quem ganhava o equivalente a seis salários-mínimos atualmente recebe apenas três. Só que as despesas não diminuem”, diz o diretor de políticas sociais da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Grande ABC, Luiz Antonio Rodrigues.

“Do jeito que estão as coisas, o aposentado se vê obrigado a voltar a trabalhar, muitas vezes numa condição de subemprego, para complementar a renda”, afirma Rodrigues, que estima que na região cerca de 140 mil aposentados se viram obrigados a voltar a trabalhar, o que representa metade do contingente de aposentados da região que, em agosto, era de 280 mil. “Ou seja, a maioria se vê obrigada a trabalhar até morrer”.

DESAPOSENTAÇÃO

Exatamente como ocorre no Grande ABC, um contingente muito grande de aposentados em todo o País continua a trabalhar e a contribuir com a Previdência. Depois de algum tempo, quando decidem realmente parar sua atividade laboral, esses contribuintes têm pedido na Justiça a troca do seu benefício antigo, calculado em cima de fator previdenciário e de 80% das maiores contribuições feitas até a data da aposentadoria, para um que leve em conta a sua idade atual (o que reduz o desconto previsto pela tabela do fator) e também as contribuições feitas no período, que podem ser mais altas, o que resultaria num rendimento maior. Esse processo é chamado desaposentação.

Nos últimos anos, vários tribunais tem entendido que essa é uma medida justa e concedem o pedido de atualização dos benefícios sem que o aposentado tenha de devolver o que recebeu. A Previdência defende a tese de que a aposentadoria é um ato pleno e que não existe como voltar atrás. Ou seja, só há lugar para uma aposentadoria na vida de um trabalhador.

Enquanto o STF (Supremo Tribunal Federal) não toma uma decisão que possa ser considerada regra, os projetos de lei que visam permitir que a desaposentação se torne lei continuam a tramitar no legislativo e a inspirar as manifestações dos idosos.

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