01/05/2013
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Estão rasgando o Estatuto do Idoso, denuncia Leo Altmayer

COBAP

Na véspera de completar 10 anos, o Estatuto do Idoso sofre o primeiro ataque. Em Brasília, o Senado enviou à Câmara dos Deputados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto 4.571/08 que reduz em 60% o número de ingressos com desconto para idoso em eventos culturais e competições esportivas.

O Estatuto do Idoso, lei 10.741/2003 no capítulo V, artigo 23, é claro: “A participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de pelo menos 50% (cinquenta por cento) nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais”.

Mais uma vez foram os gaúchos que deram o grito de alerta ao Brasil, desmascarando a tentativa de aprovação deste projeto que retira direitos já conquistados com muito sacrifício. A autoria da denúncia pertence ao secretário-geral da FETAPERGS, Léo Altmayer, que considera ultrajante o fato e desrespeitoso contra milhões de idosos brasileiros.  

Segundo ele, os idosos, na maioria aposentados e pensionistas ganhando um salario mínimo, são protegidos nos seus direitos fundamentais, entre eles da educação, cultura, esporte e lazer.

Estas conquistas foram amplamente discutidas com a sociedade, políticos e governo durante 20 longos anos até sua promulgação em 1º de outubro de 2003.

"Ainda em um processo de solidificação das suas disposições, o Estatuto do Idoso começa a ser atacado por aqueles que possuem salários elevados e que podem pagar os ingressos sem o desconto. Estamos indignados com a frieza e falta de consideração dos políticos", declarou Léo Altmayer.

Espera-se agora um pronunciamento do senador Paulo Paim (PT) sobre esse projeto polêmico. A COBAP está entrando em contato com o autor do Estatuto do Idoso para ouvir a sua opinião sobre o assunto.

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